Condomínio de Terrenos é tema de livro que será lançado no dia 28/6

Obra resulta da dissertação de Mestrado do advogado Luís Paulo Germanos, atualizada em virtude da publicação da Lei nº 13.465/2017

Fruto da dissertação de Mestrado do advogado na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), o trabalho foi atualizado e condensado em razão da publicação da Lei nº 13.465/2017, que, sob a nomenclatura “condomínio de lotes”, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o tema já abordado pelo autor desde 2002.

“A despeito do seu viés acadêmico, a obra se destina não só aos operadores do Direito, como também a todos aqueles que desejam se aprofundar num assunto tão atual, importante e instigante”, diz Vinicius Vieira, presidente da Quartier Latin e editor do livro.

O autor trata inicialmente das noções gerais de condomínio. Em seguida, aborda o condomínio edilício e, com fundamento nos princípios deste instituto, desenvolve a tese principal e que se refere ao condomínio de terrenos, estando embasada em consistentes ideias e argumentos pessoais, em discussões doutrinárias, no posicionamento jurisprudencial e em casos práticos ocorridos no Brasil desde o final da década de 1970. Por fim, Germanos dedica importantes linhas ao parcelamento do solo urbano, com vistas a diferenciar esta forma de aproveitamento do solo da nova espécie condominial.

“O título é o primeiro em nossa bibliografia, sendo certo que o tempo demonstrará qual o impacto que a divulgação deste ensaio produzirá para a verdadeira compreensão dessa nova espécie condominial. Em suma, vem a lume uma importante obra do autor, mestre em Direito Civil pela FADUSP e advogado militante em São Paulo, que representa valiosa contribuição tanto no plano das ideias como no das exigências de ordem prática”, complementa Vieira.

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